quarta-feira, 14 de julho de 2010

Divórcio Online - parte II

"O que Deus uniu o homem não separa" (Mateus 19,6). Frase bíblica totalmente sem noção se tomar ao pé da letra como a grande maioria dos religiosos fanáticos fazem para interepretar de acordo com a sua bela conveniência. O que quer dizer por "Deus unir" alguma coisa ? O padre dar a bênção num casamento? That's it? Na Índia eu poderia casar até com uma planta, uma pedra, e aí ? E se alguém resolver casar com uma criança que mentiu a idade para poder se casar como nos tempos antigos (isso era comum)? E o casamento de homossexuais que só agora foi conquistada a permissão depois de muita luta em alguns lugares enquanto continua sendo banido pela Igreja em tantos outros?
E se alguém cometer bigamia aqui no Brasil? (porque em outros lugares isso é permitido)
O fato é: quem une é o próprio homem, assim como o próprio homem também o direito de separar. Ora, não está escrito que Deus nos deu livre-arbítrio? Então quem decide entrar com a papelada do casamento, quem paga a igreja para celebrar o casamento (experimenta não pagar pra ver se ainda rola algum casamento) e quem assina o "tenebroso" Livro é o próprio homem. Deus não o está obrigando a fazer isto com uma arma apontada para a sua cabeça. E Deus também não joga nenhum raio se você casar com a pessoa errada! Você pode casar com qualquer pessoa, planta, bicho, pedra que nada sobrenatural vai lhe acontecer. Logo, teoria religiosa totalmente furada.
E ainda há aquelas pessoas que só querem casar com quem é da mesma religião, porque, segundo elas, o resto da humanidade é "impuro" e "pagão". Só que religião não forma caráter de ninguém. Um psicopata por exemplo, sabe dissimular muito bem algum religioso com uma vida espiritual invejável para conseguir seu objetivo.
E outra: mulheres espancadas. Não há nada mais lastimável do que ver uma mulher sendo agredida tanto física quanto verbalmente por seus maridos ignorantes e criminosos. Eu digo mulher porque é a maioria que vemos sofrer, mas também existem casos inversos, de homens que sofrem agressões de mulheres. Seja lá qual for o gênero: com certeza não há mão de Deus nisso!

Casamento é uma sociedade onde quase sempre um perde para o outro ganhar. Para ser considerado um casamento, digamos, "abençoado" é preciso uma fórmula muito simples: respeito e dignidade. Só isso. Simples, não? Mas na prática...

Por isso sou totalmente a favor do Divórcio Online, se dependesse de mim, até Divórcio por Telefone existiria também. Pena que para que ocorra, deva haver consentimento de ambas as partes. Na verdade eu tenho esperança de que um dia o tipo de regime matrimonial também possa ser modificado para questões de defesa própria e não para beneficiar apenas o outro em detrimento do primeiro.
Sim, porque quem casou a partir de 2003 já pode modificar o regime de casamento, PORÉM...
CÓDIGO CIVIL:
§ 2.º do artigo 1.639:
"É admissível alteração do regime de bens entre os cônjuges, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros".
 
Ou seja: ficou claro que isto só irá valer para quem quer aumentar a partilha de bens e não limitá-la, objeto do nosso post aqui. Sim, porque se os cônjuges devem estar de comum acordo para ser modificado o regime, com certeza ninguém permitirá optar por regime total de bens (ou quem está em comunhão universal para regime parcial). Dããã. INÚTIL!
E até perigoso: Com certeza algum familiar do cônjuge pobre vai induzir o outro a modificar o regime para melhorar a condição de vida de toda a parentada plebéia. ISSO É UMA CILADA, BINO!

Tem que permitir a mudança de regime validando o interesse do cônjuge prejudicado apenas! Questão de justiça! E outra, se existe mesmo o tal "amor" entre eles não vai ser um reles contrato que vai "deserdar" o plebeu. o cônjuge rico pode continuar oferecendo benefícios ao outro, mas sem mais aquela obrigatoriedade toda.

O cara casa com uma garota e no início é tudo paixão, amor, romance. Quando esse estado de êxtase acaba (mais ou menos dois anos no máximo) o cara poderá então ter a chance de reavaliar sua vida. Se casou com regime de separação parcial de bens ou de comunhão universal ( a pior besteira da face da Terra) e perceber que a mulher está é de olho na grana e não nos seus belos músculos sarados(se tiver algum) ele poderá reverter para separação total de bens. Não acho maldade nenhuma nisso e sim questão de sobrevivência. O cara rala a vida toda para conseguir uma posição estável e vem uma pessoa, como quem não quer nada, leva tudo em pouco tempo? Não acho nada justo esse Codigo Civil atual. Amor não deveria nunca se misturar ao dinheiro. Ou o casal se casa de comum acordo com o objetivo financeiro (ou político) bem definido, sem envolvimento sentimental e acordado por ambas as partes (no caso da realeza, por exemplo) ou então qualquer outra alternativa não é nem um pouco legítima.

Outra coisa que deveria acabar é essa obrigatoriedade de pensão alimentícia, que inclusive é a única coisa que leva a pessoa à prisão pelo Código Civil. Coisa mais retrógada.
Motivos:
1.O cara vai para a prisão sem ser bandido, acaba virando mais um para ser alimentado pela sociedade, enquanto o filho, coitado, vai passar pelo trauma de ter um pai marginalizado, presidiário.
2.Já que o cara vai ser preso de qualquer jeito, tem motivos de sobra para matar a mulher e o filho (Caso Elisa Samudio, por exemplo).
3.O cara não fez o filho sozinho (casos de estupro são outra conversa e não necessitam de pensão). O consentimento foi da mulher também, portanto ela também tem sua grande participação no "projeto".
4.Tem mulher que não quer trabalhar mais porque isso se torna um "dinheiro fácil", fonte de renda fixa.
5.Tem mulher que não dá nenhuma porcentagem desta pensão para o coitado do filho, tudo para uso próprio.

Resumindo: Fez filho? Vai trabalhar! Se tivesse comprado camisinha sairia muito mais barato. Mas a vida é um jogo, quanto mais você arrisca, maiores são os seus tombos caso dê azar. As chances de se engravidar de um milionário são ínfimas. 1 em 1 milhão. Os caras estão ficando mais inteligentes e se vasectomizando.

Continua...

See Ya!

Amuada.


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